Por Elaine Tavares, de Florianópolis
A categoria dos jornalistas está sob fogo cruzado. Enquanto no STF se discute a possibilidade da derrubada do diploma como condição para o exercício da profissão, figuras como o Ministro da Educação, Fernando Haddad, lançam, via imprensa, os balões de ensaio sobre a possibilidade de pessoas formadas em outros cursos, mas com especialização em comunicação, poderem exercer o jornalismo. Num paralelo com qualquer outra profissão regulamentada seria mais ou menos assim. A pessoa se forma em pedagogia, mas com uma especialização – ou cursando apenas algumas cadeiras da Medicina – poderia fazer cirurgia neurológica. Simples assim. Pois é, qualquer médico gritaria (e também a sociedade). Mas, jornalismo, ora, qualquer pessoa pode praticá-lo. Isso é vilipendiar uma profissão. Todos os jornalistas deveriam estar de cabelo em pé, alertas e vigilantes.
Apesar disso, a discussão sobre o diploma não tem aquecido muito o coração da categoria. Quem está empregado não se importa com a questão e dos que ainda não saíram da faculdade, poucos sabem muito bem o que isso significa. Acrescente-se a isso alguma inoperância por parte dos sindicatos e federação, tendo como aliada a completa alienação de uma categoria que ou se acha “artista” ou caminha para a “pejotização” (transformação em Pessoa Jurídica para prestar serviço). Poucos conseguem se perceber como trabalhadores de fato, assalariados e explorados. Estes são os que se debatem sem conseguir encontrar o caminho para a compreensão do outro. É aí que entra a informação, matéria prima do nosso fazer.
Como é nos demais países?
Um dos argumentos que tem enchido páginas sobre a não necessidade do diploma diz respeito ao fato de nos países europeus como Inglaterra, França, Itália, Espanha etc… o bom e velho canudo não ser necessário. Dizem os entendidos: “Lá, assim como nos Estados Unidos ninguém precisa de diploma para ser jornalista. Basta ter talento”.
Ora, esse tipo de argumento, além de ser absolutamente colonizado, não leva em conta a situação histórico/política dos espaços geográfico mencionados. Como desde a conquista é comum que os intelectuais destas terras apenas reproduzam os pensarem e fazeres de além mar, isso não chega a ser novidade. Mas, como bons jornalistas, seria interessante se a gente pudesse olhar com mais profundidade para os países usados como exemplos nesta argumentação. A Europa tem uma extensa tradição social-democrata e ao longo deste tempo foi construindo o que ficou conhecido como o estado de bem-estar social. Isso significa que os trabalhadores, com sindicatos fortes e por conta de suas renhidas lutas, conseguiram avançar num conjunto de leis que os protegem e garantem direitos. Isso bem que está mudando agora, com os governos da Europa inteira trabalhando com a proposta de desregulamentação e flexibilização ao gosto neoliberal. Mas até agora não era assim. Se olharmos com mais vagar vamos perceber que lá, os trabalhadores também perderam muitos direitos, o tal do bem-estar social esfacelou-se, o que pode levá-los (no caso dos jornalistas) a buscar regulamentações aos moldes da que nós temos, com a obrigatoriedade do diploma, por exemplo. Por que não?
No que diz respeito aos Estados Unidos, esta é uma nação que praticamente já nasceu dentro dos marcos do capitalismo. A guerra civil que dividiu o norte industrializado e o sul agrário teve como vencedora, em 1865, a região que apontava para um tipo de desenvolvimento que se tornou hegemônico no país. A nação estadunidense, então, seria amalgamada no modo capitalista de produção e aí, nada mais normal do que as relações de trabalho não serem regulamentadas sob a ótica do interesse dos trabalhadores. Até hoje, no chamado “mundo livre”, os sindicatos de luta são praticamente impedidos de atuarem dentro das empresas. O sindicalismo oficial é casado com os patrões e muitas são as histórias sujas deste triste matrimônio. Logo, o fato de não ser necessário o diploma para exercer a profissão, não significa que eles são mais avançados do que nós no que diz respeito à questão. Pelo contrário. Eles estão na idade da pedra, num tempo em que as relações de trabalho ainda são definidas e impostas por quem tem os meios de produção. As lutas dos trabalhadores naquele país, bem mostra o historiador estadunidense Howard Zinn, são sempre banhadas em sangue e lá, há muita coisa para conquistar.
Assim, o fato de aqui no Brasil, a categoria dos jornalistas ter conseguido garantir na lei a obrigatoriedade do diploma nada mais é do que uma grande conquista dos trabalhadores dentro de um estado semi-feudal, onde as relações de trabalho são marcadas pela jagunçagem, pelo desrespeito, pela imposição patronal. Na luta de classes, típica da sociedade capitalista, os jornalistas têm sido vitoriosos e deveriam dar-se por felizes em ser exemplo para os demais países. Jamais poderiam pensar em retroceder. Por aqui por estas bandas o estado de bem-estar social não passou nem perto, e o capitalismo dominante é extremamente capenga, baseado na super-exploração. Assim, uma corporação garantir um elemento como esse para o exercício da sua função é um fato extraordinário. Não é à toa que hoje temos os patrões e o governo de Luis Inácio (que os representa) fazendo o mesmo discurso. É imprescindível a eles quebrar esta garantia, fraturar a espinha dorsal do nosso fazer profissional, e extinguir de vez a nossa identidade como classe trabalhadora, como categoria de jornalistas.
O desmonte da categoria
Imaginem que, com qualquer diploma de nível superior – e algumas cadeiras em comunicação - uma pessoa possa exercer a função de jornalista profissional, num caso de discussão salarial, onde esta figura vai se encaixar? Haverá um piso para antropólogo/jornalista, outro para pedagogo/jornalista, outro para advogado/jornalista, outro para médico/jornalista? Haverá o jornalista solitário, formado nesta “estúpida” profissão apenas? Terá ele o menor salário que os formados em profissões “mais nobres”? Haverá o jornalista ou seremos extintos totalmente até no nome?
É por conta destas perguntas que insistimos na defesa da corporação, “defesa do corpo”. Nada nos garante que um jornalista formado em jornalismo seja melhor que um médico que queira ser repórter. Sim, é certo. Mas não é este o debate que temos de travar agora. A formação é um problema, todos admitimos que temos de atacar esse campo. Mas, agora, o que está em jogo é o nosso destino como categoria de trabalhadores. Mesmo aqueles que já se pejotizaram para atender aos interesses do mercado seguem sendo engrenagens na máquina capitalista, portanto precisam se reconhecer como trabalhadores, como categoria explorada e mergulhar nesta luta conjunta.
Os ataques, é certo, estão vindo de todos os lados. Além da votação no STF e da proposta do ministro Fernando Haddad, agora é o deputado Celso Russomano que, ao propor um projeto de lei para a criação do Conselho Federal de Jornalismo (outro vespeiro), mexe com a carga horária dos jornalistas, abrindo possibilidade para que a jornada seja de oito horas diárias e 40 horas semanais.
Por conta disso a luta é mais que necessária. Este é um momento único e podemos reverter toda a situação. Nestes tempos em que sofremos ataques dos patrões e também do governo, podemos, de forma inusitada e original, virar o jogo. Ao unirmos nossa força como categoria, ao nos reconhecermos todos trabalhadores jornalistas, seres com identidade profissional, podemos recuperar uma coisa única que é este espírito de corpo que nos torna fortes, imbatíveis. Está em nossas mãos virar o leme, inverter a ordem, ganhar a batalha. E, para isso, um dos elementos essenciais é o respeito aos colegas que também, com luta, conquistaram seus direitos, como é o caso dos radialistas.
No nosso debate sobre regulamentação temos de ouvir os colegas radialistas, incorporar seus temores e não criar qualquer tipo de confronto com esta aguerrida e explorada categoria. A lei que temos de construir não pode, em momento algum, invadir a seara dos radialistas. Esta é uma guerra fratricida que os patrões adorarão ver. Nós não a faremos. Vamos rever nossas propostas, acertá-las do passo da união e incorporar na luta os colegas que trabalham em rádio e TV. Funções de radialistas não são de jornalista. Isso deve ser muito bem demarcado para nós. Assim, avançaremos, juntos, rumo a um tempo de vitórias. Caso contrário, perderemos todos.
